Documentação pra Solicitação de Pensão

  17/06/2020

Documentos Necessários – Viúvo(a) Servidor(a) Aposentado(a)

  • Certidão de óbito do(a) servidor(a);
  • Certidão de casamento ATUALIZADA (com o óbito do ex-servidor) – FRENTE E VERSO;
  • CPF, RG e PIS/PASEP do(a) servidor(a);
  • CPF, RG do(a) cônjuge;
  • Holerite do último pagamento recebido pelo(a) servidor(a);
  • Comprovante de residência em nome do(a) cônjuge com CEP.

Documentos Necessários – Companheiro(a)

  • Certidão de óbito do servidor(a) falecido(a);
  • Certidão de casamento com averbação – ATUALIZADA (2ª VIA) FRENTE E VERSO;
  • Certidão de nascimento do(a) requerente e do(a) servidor(a) – ATUALIZADA;
  • Declaração de união estável se houver;
  • CPF, RG e PASEP/PIS do(a) servidor(a);
  • CPF, RG e Título Eleitoral do(a) requerente;
  • Holerite do último pagamento do(a) servidor(a);
  • Comprovante de residência em nome do(a) requerente;
  • Provas de união estável (no mínimo 03 documentos):
  • Imóvel em nome do casal;
  • Correspondências no mesmo endereço;
  • Conta conjunta;
  • Dependência em clubes, associações e outros;
  • Dependência em plano de saúde;
  • Beneficiário de seguro;
  • Dependência na declaração de imposto de renda do(a) servidor(a).

Documentos Necessários – Filho Menor/Incapaz

  • Certidão de óbito do(a) servidor(a);
  • Certidão de nascimento do(a) menor;
  • CPF, RG e PIS/PASEP do(a) servidor(a);
  • CPF, RG e Título de Eleitor do(a) requerente;
  • Holerite do último pagamento recebido pelo(a) servidor(a);
  • Comprovante de residência em nome do(a) responsável com CEP;
  • Filho menor – termo de guarda ou tutela judicial;
  • Laudos médicos, se deficiente/incapaz para trabalho;
  • Filho maior incapaz trazer CTPS – Carteira de Trabalho.

Documentos Necessários – Mãe/Pai

  • Certidão de óbito do servidor(a) falecido(a);
  • Certidão de nascimento ou casamento averbada se divorciado ou separado (2ª VIA) ATUALIZADA do(a) falecido(a);
  • CPF, RG e PASEP/PIS do(a) servidor(a);
  • CPF, RG e Título Eleitoral do(a) requerente;
  • Certidão de casamento do(s) Requerente(s) ATUALIZADA (2° VIA) FRENTE E VERSO;
  • Holerite do último pagamento do(a) servidor(a);
  • Comprovante de residência em nome do(a) requerente;
  • Comprovante bancário da conta corrente do(s) requerente(s);
  • Provas de dependência econômica (no mínimo 03 documentos):
  • Correspondências no mesmo endereço;
  • Dependência na declaração de imposto de renda do(a) servidor(a);
  • Conta conjunta;
  • Dependência em clubes, associações e outros;
  • Dependência em plano de saúde;
  • Beneficiário de seguro;
  • Comprovante de recebimento de benefício do INSS (aposentadoria/pensão).
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